Home Brasil CÂMARA ANALISA PROJETO PARA OBRIGAR DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE ESPERA DE PACIENTES DO SUS

CÂMARA ANALISA PROJETO PARA OBRIGAR DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE ESPERA DE PACIENTES DO SUS

CÂMARA ANALISA PROJETO PARA OBRIGAR DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE ESPERA DE PACIENTES DO SUS


As grandes filas do SUS são um problema para quem está doente e depende do sistema público de saúde. Para quem aguarda por uma operação, a espera pode ser ainda mais longa e agonizante, pois não há previsão certa de quando chegará a sua vez.

Com o objetivo de dar mais transparência para essa lista de espera, um projeto de lei do Senado em análise na Câmara (PL 10106/18) quer obrigar os hospitais a divulgarem listas informando a posição de cada paciente na fila de uma operação e a data do procedimento. As listas seriam categorizadas por especialidade médica e divulgadas na internet.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator, deputado Indio da Costa (PSD-RJ), afirma que o principal objetivo desse projeto é prevenir que pessoas possam, indevidamente, passar na frente de outras.

“Os pacientes que precisam e estão aguardando na fila terem a tranquilidade de saber quando vão operar de forma transparente. Hoje em dia não tem um sistema assim, então é o famoso fura fila. Quem é amigo do prefeito, do secretário, do diretor do hospital, acaba passando na frente de quem tem mais necessidade de operar. Então não há, muitas vezes, uma análise técnica e sim política. E aí quem está aguardando e sofrendo muito mais do que aquele que poderia esperar um pouco mais e acaba indo na frente porque é amigo de alguém que toma decisão.”

Caso vire lei, as listas de espera terão que ser atualizadas semanalmente e só poderão sofrer modificações na ordem com base em critério médico registrado. A falta da publicação acarretará em ato de improbidade administrativa.

O projeto de lei que torna obrigatória a publicação na internet das listas de espera para cirurgia no SUS ainda deve passar por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Giovanna Maria

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