Em reunião realizada nesta segunda-feira (5), na Prefeitura de Londrina, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou mais uma etapa do processo de seleção para membros do Conselho Tutelar, gestão 2020-2024. Todos os 77 candidatos que estão aptos a participar da eleição participaram da atividade, por meio da qual foram apresentados os nomes e números de identificação para a etapa eleitoral. A relação dos candidatos classificados está disponível para acesso no Jornal Oficial do Município, edição 3.852, pelo link https://bit.ly/2OGoIrG .
Os trabalhos foram coordenados pela Comissão Especial Eleitoral do CMDCA, e acompanhada por membros do Ministério Público (MP), Cartório Eleitoral/TRE e Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
De acordo com a presidente do CMDCA, Rejane Tavares Aragão, o objetivo foi mostrar as diretrizes que norteiam o processo eleitoral, com orientações sobre o que os candidatos podem ou não fazer durante o período de campanha, que vai até o dia 5 de outubro, um dia antes da eleição. Serão escolhidos 25 titulares, de imediato, e o restante dos candidatos irão para a lista de suplentes.
De acordo com a presidente do CMDCA, Rejane Tavares Aragão, o objetivo foi mostrar as diretrizes que norteiam o processo eleitoral, com orientações sobre o que os candidatos podem ou não fazer durante o período de campanha, que vai até o dia 5 de outubro, um dia antes da eleição. Serão escolhidos 25 titulares, de imediato, e o restante dos candidatos irão para a lista de suplentes.
Os candidatos fizeram prova escrita e, entre outros critérios, precisavam ter pelo menos um ano de experiência na atuação da área de criança e adolescente. “A votação é facultativa e é importante que os candidatos classificados para participar atuem junto à comunidade, mobilizem as pessoas e conheçam bem a rede de serviços que atende este público”, explicou Rejane.
A presidente ainda informou que a participação do Ministério Público na reunião se deu por conta do órgão ser responsável pela fiscalização de todas as etapas do processo de seleção de conselheiros tutelares. O TRE também é parceiro das ações, para que a eleição ocorra sempre de forma clara e precisa, ficando responsável por ajudar a orientar sobre como funcionará a montagem dos locais que receberão a eleição. Ao todo, serão 82 seções eleitorais. As zonas eleitorais serão próximas às comunidades dos candidatos.
O promotor de justiça do MP, Leonardo Nogueira da Silva, disse que é importante que os eleitores tenham consciência da importância do trabalho desempenhado por um conselheiro tutelar. “Trata-se de um cargo de extrema responsabilidade, que exige muita dedicação e preparo, e deve ser ocupado por pessoas vocacionadas, pois os conselheiros têm o papel de atuar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O Ministério Público tem o dever de acompanhar o processo eleitoral e verificar sua lisura. A eleição deve ser transparente e baseada na ética e no respeito”, afirmou.
Ainda segundo o promotor, o Conselho Tutelar é um bem para a sociedade e precisa ter mais visibilidade e valorização. “Os conselheiros tem importância fundamental. Em qualquer caso que envolva a ameaça dos direitos de pessoas que sofrem violência, ou situações de risco e abandono, o órgão pode ser acionado”, concluiu.
Silvio Rodrigues – Editor/Fundador do Site Portal Londrina
