Recentemente, poucos dias atrás, a influencer Shantal Verdelho, grávida do segundo filho e prestes a dar à luz, anunciou que fez um testamento e o mandou para a família. Motivada por uma “pequena possibilidade de morrer no parto”, ela resolveu utilizar esse instrumento jurídico para dar uma garantia e segurança aos mais próximos, caso lhe aconteça alguma coisa. Essa decisão reacendeu as reflexões sobre o planejamento e a sucessão patrimonial e quando tratar disso. Para o advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados e especialista no assunto, essa é uma questão que todos deveriam pensar e, quanto mais cedo tratar do tema, melhor.

“Nós estamos constantemente expostos a riscos. Qualquer pessoa que faça uma cirurgia complexa, por exemplo, ou que tenha um trabalho de alto risco, deveria realizar o planejamento de seus bens caso aconteça algum infortúnio de morte. Por outro lado, existem os imprevistos: um acidente de carro, um infarto, etc. Além disso, a pandemia do coronavírus deixou uma sensação de que a morte pode acontecer a qualquer hora, o que de fato é verdade sempre, independentemente, de pandemia ou não”, ressalta Batistute.

“O testamento é uma das maneiras mais comuns e, talvez, a mais conhecida das ferramentas jurídicas num planejamento sucessório. É um documento que estabelece quem ficará com parte dos bens após a morte da pessoa”, avalia o especialista. Por lei, metade (50%) do patrimônio do falecido obrigatoriamente deve ser destinada aos herdeiros diretos em função da chamada Legítima (parte indisponível para testamento), sendo que os outros 50% podem ser destinados conforme a vontade do testador (isto é, o autor do testamento). São três opções: público, cerrado e particular.

Planejar a sucessão patrimonial, para Jossan, deve deixar de ser um tabu. “Para a família que fica, é muito melhor quando tudo está organizado, desde os bens, o dinheiro e até as diretrizes de como fazer a gestão do patrimônio (imóveis, quotas de empresas, etc.), transferindo para o nome dos filhos ou outros parentes, o que vier a ser necessário”, ressalta. E, o que é muito importante: “quando se faz esse tipo de planejamento, não se deseja morrer. Não é isso. Na realidade, é um cuidado que se tem com a própria família, evitando deixar problemas não resolvidos se, porventura, acontecer algum problema. Verdadeiramente é um ato de amor e de transferência do principal legado de alguém: o exemplo”, conclui o advogado Jossan Batistute.

Via: Fábio Luporini

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